sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Casamentos de Homossexuais

A legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo é um assunto que abana, os que são a favor/contra ou pretensamente indiferentes, nas suas mais profundas convicções religiosas, morais/éticas e sociais.
No fundo, o casamento é um contrato social entre duas pessoas de sexos opostos, pressupondo-se de tendência sexual também oposta mas convergente.
O n.º 1 do artigo 36.º da CRP determina que todos têm direito de constituir família e de celebrar casamento em condições de igualdade, não havendo, neste artigo, diferenciação em função do sexo. O código civil é que vem estabelecer uma barreira legal ao casamento de pessoas do mesmo sexo, no seu artigo 1577.º. Ultrapassada essa barreira, abre-se caminho para outras discussões. Mais à frente explicam-se algumas.
1.º - Concordo com a igreja católica quando afirma que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contra-natura. De facto, na natureza os machos acasalam com as fêmeas e os contactos homossexuais são estabelecidos apenas em algumas espécies como uma questão de dominância de uns sobre os outros e não para satisfação sexual. Veja-se o exemplo dos cães.
Acontece que, salvo raras excepções, na natureza não existe o conceito moral da fidelidade, pelo que, as ligações múltiplas são frequentes. Conclui-se que as ligações múltiplas são pró-natura.
Eis a 1.ª questão: por que razão também não se legalizam os casamentos múltiplos?
Haverá, nos 230 deputados e deputadas da Assembleia da República mais homossexuais do que bígamos ou polígamos? Haverá em Portugal mais homossexuais do que bígamos ou polígamos? Porque não estabelecer sociedades familiares regidas por um código específico adaptado do das sociedades comerciais?

É claro que a delicadeza do assunto o torna polémico, mas pensem bem, será assim tão descabido?

É maior a afronta moral por se colocar a hipótese de casamentos múltiplos do que a do casamento entre pessoas do mesmo sexo?

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